Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Luis Otavio
Jaboticabal (SP)
0
seguidor
13
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
9%
Direito do Consumidor
,
9%
Direito Administrativo
,
9%
Direito Tributário
,
9%
Outras
,
64%
Ver mais
Comentários
(
5
)
Luis Otavio
Comentário ·
há 10 anos
Artigo 62 da CLT - Cargo de Confiança
Medeiros Alexsandro
·
há 11 anos
Então se um trabalhador atua como gerente mas não tem qualquer plus salarial (40%), e ainda assim receba horas extras, não tem direito a buscar os 40% pela justiça? Nesse caso, as horas extras pagas suprimiriam o direito a diferença exigida por lei?
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luis Otavio
Comentário ·
há 11 anos
Aspectos contratuais da compra e venda de unidade autônoma
Isabella C S N
·
há 11 anos
Dra. Isabela, no caso de uma promessa de compra e venda de terreno com futura entrega de unidade autônoma, mas a incorporadora sequer iniciou a construção do predio. Qual seria o prazo para cobrar a unidade autonoma a ser entregue?
atte
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Luis Otavio
Comentário ·
há 11 anos
Prescrição do FGTS: Prazo foi alterado pelo STF
Informativo Trabalhista
·
há 11 anos
Não entendi a modulação para os casos em que a prescrição está em curso. Alguém poderia me exemplificar, por favor?
grato
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
6
)
Wellington Cláudio Pinho de Castro
Artigo ·
há 13 anos
Prescrição e decadência no Direito Tributário
Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz Federal no Maranhão É mais do que conhecido o brocardo jurídico "o direito não...
71
33
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
O que é outorga de serviços públicos? Ariane Fucci Wady
A outorga é forma de descentralização da execução das atividades administrativas sendo diferente da delegação, o que podemos constatar pelas seguintes razões a seguir expostas: O Poder Público pode...
11
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-77.2008.4.05.8500 SE XXXXX-77.2008.4.05.8500
Administrativo. Mandado de Segurança. Servidor Público. Prisão preventiva. Remuneração. Suspensão do pagamento. 1. Servidores presos, preventivamente, em decorrência de ordem judicial emanada do ju...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
13
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
33
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Jaboticabal (SP)
Carregando